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Termos de Uso

Bem-vindo(a) à Redscale Recursos Estratégicos!

O portal tyredscale.pages.dev (o “Site”) é de propriedade e operado pela Redscale Recursos Estratégicos (“Empresa”, “nós”, “nosso”), em processo de registro, com nome fantasia Redscale, CNPJ (aguardando registro), com endereço em Av. das Rosas, S/N – Jd. das Rosas – Itu/SP – Brasil, e contato falecomigo@redscale.com.

A Empresa atua na prestação de serviços de consultoria e soluções estratégicas/tecnológicas, incluindo, quando aplicável, conteúdos, templates, programas de capacitação, aconselhamento e serviços correlatos, voltados ao mercado brasileiro.

Estes Termos de Uso regem o uso do Site por clientes e usuários. Para fins destes Termos, qualquer referência a “você”, “seu/sua”, “cliente” ou “usuário” significa a pessoa que acessa e/ou utiliza este Site, de qualquer forma.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1.1

Estes termos e condições, a Política de Privacidade e quaisquer outras políticas ou termos que possam ser estabelecidos pela Empresa (em conjunto, os “Termos”) constituem um acordo legalmente vinculante entre você e a Empresa, relacionado ao seu acesso e uso do Site.

1.2

Solicitamos que você leia estes Termos cuidadosamente antes de acessar ou usar o Site. Ao utilizar o Site, você indica sua aceitação destes Termos e concorda em ficar legalmente vinculado(a) a eles. Se, a qualquer tempo, você não concordar ou não desejar se vincular a estes Termos, por favor não acesse, não utilize ou não continue utilizando o Site. Estes Termos substituem quaisquer condições anteriores (orais ou escritas), se houver, comunicadas a você pela Empresa sobre o uso do Site.

2. ALTERAÇÃO DOS TERMOS

2.1

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de alterar, modificar, atualizar, encerrar ou de qualquer forma emendar estes Termos, a qualquer momento, para cumprir exigências legais e regulatórias, por finalidades empresariais legítimas ou por qualquer outro motivo, sem aviso prévio e sem responsabilidade perante você ou terceiros. A versão mais atual destes Termos, indicada ao final deste documento, regerá nossa relação com você.

2.2

É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Site constituirá sua aceitação de quaisquer revisões.

3. PRIVACIDADE E OUTRAS POLÍTICAS DA EMPRESA

O uso do Site também é regido pelas políticas a seguir, que são incorporadas a estes Termos por referência:

4. ACESSO

4.1 Acesso

Tentaremos manter o acesso e uso do Site livres de erros. Entretanto, seu acesso ao Site poderá ser ocasionalmente suspenso ou restrito para reparos, manutenção ou introdução de novas funcionalidades/serviços. Observação: não nos responsabilizamos por problemas de acesso ou uso decorrentes de questões relacionadas à internet do lado do usuário.

Não obstante o acima, reservamo-nos, a qualquer momento, o direito, a nosso critério, de recusar acesso ao Site, encerrar contas (se houver), remover ou editar conteúdo, com ou sem aviso.

5. CONDIÇÕES DE USO

5.1

Ao usar o Site, você declara e garante à Empresa que:
(a) você tem 18 (dezoito) anos ou mais;
(b) seu uso do Site e/ou de quaisquer serviços fornecidos pela Empresa não violará lei ou regulamento aplicável; e
(c) todas as informações que você enviar à Empresa em conexão com o Site e/ou para contratar serviços são verdadeiras e precisas.

5.2

Você deverá usar o Site apenas para fins razoáveis e lícitos, e não deverá praticar qualquer atividade prejudicial ao Site, ao conteúdo do Site ou não prevista pelo Site, conforme determinado pela Empresa, a seu critério.

5.3

Ao usar o Site, você concorda que pode ocorrer transmissão de dados pessoais por meio de canais eletrônicos. A Empresa se compromete a adotar medidas razoáveis de segurança e confidencialidade, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, quando aplicável, o Decreto nº 8.771/2016, bem como boas práticas de segurança da informação.

5.4

Você não fará nenhuma das seguintes ações:

5.4.1

Excluir ou modificar qualquer conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre serviços, desempenho, vendas, preços, avisos legais, isenções de responsabilidade ou avisos de propriedade (como símbolos de copyright ou marca, logotipos) que você não possua ou para os quais não tenha permissão expressa para modificar;

5.4.2

Descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar o conteúdo;

5.4.3

Usar o Site ou serviços fornecidos de qualquer forma ilícita, ou que prejudique a Empresa ou qualquer pessoa/entidade, conforme determinado a critério da Empresa;

5.4.4

Fazer declarações falsas ou maliciosas contra o Site ou a Empresa;

5.4.5

Publicar, copiar, enviar, submeter, fazer upload, distribuir, transmitir ou disponibilizar qualquer software ou arquivo que contenha vírus ou componente nocivo, ou que prejudique/danifique o Site ou rede conectada, ou interfira no uso do Site por qualquer pessoa/entidade;

5.4.6

Engajar-se em atos antissociais, disruptivos ou destrutivos, incluindo “flaming”, “spamming”, “flooding”, “trolling”, “phishing” e “griefing”, conforme comumente compreendidos na internet; ou

5.4.7

Publicar ou enviar conteúdo calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, assediante, odioso, ofensivo, ou que viole qualquer lei ou direito de terceiros.

6. LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS

6.1

O Site inclui (ou pode incluir) links para sites e/ou aplicativos de terceiros. Você reconhece que, ao acessar um link de terceiros que o leve para fora do Site:

6.1.1

o site/aplicativo acessado não é controlado pela Empresa, e termos de uso e políticas de privacidade diferentes podem se aplicar;

6.1.2

a inclusão do link não implica endosso da Empresa ao site/aplicativo de terceiros, ao provedor, ou às informações ali contidas; e

6.1.3

se você fornecer dados pessoais a esses sites/aplicativos, tais dados serão regidos pelos termos e políticas desses terceiros, e a Empresa se exime de responsabilidade com relação a esses termos/políticas e ao site/aplicativo de terceiros.

6.2

Os usuários são encorajados a ler cuidadosamente os termos de uso e a política de privacidade de quaisquer sites/aplicativos de terceiros que visitem. A Empresa pode desativar links de terceiros no Site, embora não tenha obrigação de fazê-lo.

7. CONTEÚDO DO SITE

7.1 Propriedade Intelectual

Todas as informações, conteúdos e materiais contidos no Site são e permanecerão de propriedade intelectual da Empresa. Além disso, todas as marcas, nomes comerciais, segredos comerciais e demais sinais distintivos relacionados ao Site, exibidos ou não, são de titularidade da Empresa, exceto logotipos de terceiros exibidos com consentimento.

Nenhum conteúdo do Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, enviado, postado, transmitido ou distribuído sem nossa permissão expressa por escrito. Qualquer uso não autorizado encerra as permissões concedidas por estes Termos.

7.2 Isenções de Garantia

Você entende e concorda expressamente que:

7.2.1

As informações, conteúdos e materiais do Site são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. A Empresa e seus representantes se isentam de garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação;

7.2.2

A Empresa não garante que a operação do Site, incluindo funções contidas em conteúdos e materiais, ou quaisquer serviços de terceiros vinculados, será ininterrupta, pontual ou livre de erros, que defeitos serão corrigidos, ou que o Site/servidores estejam livres de vírus ou componentes nocivos;

7.2.3

Qualquer material baixado ou obtido por meio do Site é acessado por sua conta e risco, sendo você o único responsável por danos ao seu sistema/dispositivo e por eventual perda de dados decorrentes desse download; e

7.2.4

A Empresa não pode assegurar que outros usuários cumprirão estas regras. Entre você e a Empresa, você assume todo risco de dano decorrente do descumprimento de terceiros.

8. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, seus afiliados, diretores, administradores, colaboradores, consultores, licenciantes, agentes e representantes contra quaisquer reivindicações de terceiros, perdas, responsabilidades, danos e/ou custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu acesso ou uso do Site ou serviços, em violação destes Termos, ou por infração a direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da Empresa ou de terceiros.

A Empresa notificará você prontamente sobre qualquer reivindicação, perda, responsabilidade ou demanda, e você concorda em prestar assistência razoável, às suas expensas, na defesa de tais demandas.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1

Na máxima extensão permitida por lei, em nenhuma hipótese a Empresa ou seus diretores, administradores, funcionários, agentes, provedores de conteúdo/serviço (“Representantes da Empresa”) serão responsáveis por danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, exemplares, remotos ou punitivos, incluindo, sem limitação, perdas de lucro, goodwill, uso, dados ou perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas (direta ou indiretamente) ao uso ou à incapacidade de uso do Site, ao conteúdo e funções, aos serviços, ao fornecimento de informações via Site ou perda de negócios, mesmo que a Empresa tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.

9.2

Em nenhuma hipótese os Representantes da Empresa serão responsáveis por:

9.2.1

uso ou incapacidade de uso do Site;

9.2.2

qualquer conteúdo publicado, transmitido, trocado ou recebido por ou em nome de qualquer usuário;

9.2.3

qualquer acesso não autorizado ou alteração das transmissões de dados pessoais do usuário; ou

9.2.4

qualquer outro assunto relacionado ao Site.

9.3

Não somos responsáveis por ações/omissões de outros usuários do Site ou por violação, por eles, de condições, declarações ou garantias. Não temos obrigação de mediar ou resolver disputas entre você e outros usuários.

9.4

Nenhum diretor, gestor ou colaborador da Empresa será pessoalmente responsável por qualquer ato relacionado ao Site ou aos serviços fornecidos por meio do Site.

10. ENCERRAMENTO (TERMINATION)

Se você violar estes Termos, ou se outro usuário reportar violação de direitos decorrente do seu uso do Site, a Empresa poderá suspender ou encerrar seu acesso ao Site com ou sem aviso, e exercer quaisquer outras medidas previstas em lei.

Atividades suspeitas (ilegais, fraudulentas ou abusivas) poderão ensejar encerramento do acesso. Após suspensão ou encerramento, seu direito de acesso cessará imediatamente, e a Empresa poderá remover ou excluir informações relacionadas ao usuário, quando aplicável (por exemplo, credenciais e dados de conta, se existirem).

11. ACESSO FORA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

A Empresa não declara que o conteúdo do Site seja apropriado para uso fora do Brasil. Usuários que acessarem o Site de fora do Brasil o fazem por sua conta e risco e são responsáveis por cumprir as leis de sua jurisdição. Estes Termos não constituem oferta, promoção ou solicitação em qualquer jurisdição onde tais atos sejam proibidos.

12. RENÚNCIA (WAIVER)

Nenhuma disposição destes Termos será considerada renunciada, e nenhuma violação será relevada, salvo se tal renúncia for feita por escrito e assinada pela Empresa. Qualquer tolerância não implicará renúncia de outra violação diferente ou futura.

13. SEPARABILIDADE (SEVERABILITY)

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível por autoridade competente, tal disposição será excluída, e o restante permanecerá válido e exequível, interpretando-se os Termos para produzir o máximo efeito permitido pela lei aplicável.

14. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações exigidas ou permitidas deverão ser feitas por escrito, preferencialmente em português, e enviadas por e-mail, por serviço de entrega reconhecido, ou entregues em mãos, para os endereços abaixo, ou para outro endereço que venha a ser indicado por uma parte à outra por escrito:

Se para a Empresa:
Av. das Rosas, S/N – Jd. das Rosas – Itu/SP – Brasil
E-mail: falecomigo@redscale.com

Se para você:
No e-mail e endereço informados por você à Empresa no momento do cadastro (se houver) ou do contato pelo Site.

15. DENÚNCIA DE ABUSO

Se você se deparar com abuso, violação destes Termos ou conteúdo questionável no Site, reporte para: falecomigo@redscale.com.

16. CANAL DE ATENDIMENTO E ENCARREGADO (LGPD)

Se você tiver qualquer reclamação, divergência ou solicitação relacionada ao Site — incluindo questões sobre tratamento de dados pessoais — você pode contatar nosso Encarregado (DPO):

Nome: Raul Corrêa Veiga
Cargo: Fundador / Encarregado (DPO)
Telefone: +55 (11) 96836-8212
E-mail: falecomigo@redscale.com

17. FORÇA MAIOR

Não seremos responsáveis por atraso ou falha no cumprimento de obrigações sob estes Termos quando decorrentes de evento fora de nosso controle razoável (caso fortuito/força maior), conforme princípios aplicáveis do direito brasileiro.

18. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos, as transações entre você e a Empresa e a relação entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de normas de proteção do consumidor quando aplicáveis.

Você concorda que, ressalvado o item 19 abaixo (Resolução de Disputas), fica eleito o foro da Comarca de Itu/SP para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos e do uso do Site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposições legais imperativas.

19. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (ARBITRAGEM)

Qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente destes Termos, incluindo sua interpretação, validade, execução, rescisão ou uso do Site, poderá ser resolvida por arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), mediante concordância das partes no caso concreto e/ou quando houver instrumento específico aplicável.

Quando adotada, a arbitragem será conduzida por árbitro único, escolhido de comum acordo pelas partes. A sede e o local da arbitragem serão São Paulo/SP, e o procedimento ocorrerá em português. A sentença arbitral será final e vinculante. Os custos serão suportados pelas partes conforme definido no procedimento ou na convenção aplicável.

(Observação: esta cláusula mantém o “espírito” do modelo, mas foi adaptada ao contexto brasileiro; caso você queira arbitragem obrigatória, convém revisão jurídica para adequação ao seu tipo de serviço e público.)

20. REGISTRO ELETRÔNICO

Este documento constitui registro eletrônico gerado por sistema computacional. Sua disponibilização observa práticas e requisitos aplicáveis no Brasil, incluindo princípios do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e normas correlatas. Não é exigida assinatura física para sua validade, desde que aceito eletronicamente pelo uso do Site, quando aplicável.

21. INTEGRAÇÃO E ENTENDIMENTO COMPLETO

Estes Termos contêm o entendimento integral entre as partes e substituem quaisquer acordos, comunicações ou promessas anteriores (orais ou escritas) relacionados ao objeto destes Termos, exceto o que estiver expressamente incorporado por referência (como a Política de Privacidade).

Você leu estes Termos e concorda com todas as disposições acima.
Última atualização: 21/03/2026